Decreto Legislativo Regional N.º 16/1998/A, de 6 de Novembro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos..."

Decreto Legislativo Regional N.º 17/1998/A, de 9 de Novembro
"Considera justificadas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 497/88, de..."

Decreto Legislativo Regional N.º 18/1998/A, de 9 de Novembro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 309/93, d..."

Resolução N.º 230/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza os trabalhos a mais na empreitada de fornecimento de ..."

Portaria N.º 77/1998, de 19 de Novembro
"Cria o curso sócio-profissional da tapeçarias de arraiolos

Portaria N.º 78/1998, de 19 de Novembro
"Cria cursos sócio-profissionais da área de serviços.

Portaria N.º 79/1998, de 19 de Novembro
"Cria cursos sócio-profissionais da área agro-alimentar.

Portaria N.º 80/1998, de 19 de Novembro
"Cria curso sócio-profissional da área da informática.

Portaria N.º 81/1998, de 19 de Novembro
"Cria cursos sócio-profissionais da área automóvel

Portaria N.º 82/1998, de 19 de Novembro
"Cria cursos sócio-profissionais da área de electricidade.

Portaria N.º 83/1998, de 19 de Novembro
"Cria curso sócio-profissional da área de construção civil.

Portaria N.º 84/1998, de 19 de Novembro
"Cria curso sócio-profissional da área de hotelaria, restauraçã..."

Portaria N.º 85/1998, de 19 de Novembro
"Cria cursos sócio-profissionais da área de madeira e mobiliári..."

Despacho Normativo N.º 299/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 300/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 301/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 302/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 303/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 304/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 305/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 306/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 307/1998, de 19 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."